No primeiro ano de trabalhos do MOSAL, o coletivo se preocupou em
analisar e responder a questão do esgotamento sanitário, motivado pela
premência em enfrentar a questão dos emissários submarinos projetados
pela CASAN para a ilha de Santa Catarina.
Em função dessa prioridade, foram realizadas várias oficinas populares
que, ao final, produziram uma proposta bastante consistente de modelo
descentralizado de esgotamento sanitário para as regiões sul e norte da
ilha.
Ao longo desse intenso trabalho, em meio a manifestações de toda
ordem, surgiu na agenda a discussão sobre o Plano Municipal Integrado
de Saneamento Básico – PMISB, elaborado pela Prefeitura Municipal de
Florianópolis, por meio de equipe montada na Secretaria Municipal de
Habitação e Saneamento.
Membros do MOSAL participaram de várias Audiências Públicas em torno
do projeto do PMISB, mas a par das inúmeras sugestões e documentos
entregues pelo coletivo ao longo desse processo, ficou claro que, além de
uma lacuna na discussão sobre esgotamento sanitário, havia também
uma lacuna ainda maior na discussão sobre resíduos sólidos, tema que,
pelos motivos apontados acima, não havia sido analisado com
profundidade como o foi o esgotamento sanitário.
Fazendo uma crítica ao anteprojeto do PMISB, o MOSAL publicou em
dezembro de 2010, um texto intitulado
“UM PLANO SOB ENCOMENDA PARA A CASAN”
“UM PLANO SOB ENCOMENDA PARA A CASAN”
http://mosal-movimentosaneamentoalternat.blogspot.com/search?updated-
max=2011-01-06T12%3A14%3A00-08%3A00&max-results=7, disponível
no blog do coletivo, no qual pontua os principais aspectos que o
caracterizam como uma peça muito aquém das reais necessidades nesse
setor para a cidade, abordando questões que vão desde previsão de
investimentos, prazos, modelos de sistemas de saneamento, até questões
relativas à gestão do sistema como um todo.
max=2011-01-06T12%3A14%3A00-08%3A00&max-results=7, disponível
no blog do coletivo, no qual pontua os principais aspectos que o
caracterizam como uma peça muito aquém das reais necessidades nesse
setor para a cidade, abordando questões que vão desde previsão de
investimentos, prazos, modelos de sistemas de saneamento, até questões
relativas à gestão do sistema como um todo.
Abaixo, as tabelas ilustram alguns desses aspectos detalhados no texto,
que foram apresentadas durante a primeira parte da oficina.
Em função dessa atribulada conjuntura, e diante da necessidade de se
produzir uma proposta concreta para a cidade relativa à área de resíduos
sólidos, visando uma alternativa ecológica em relação àquela formulada
no PMISB, o coletivo do MOSAL decidiu construir essa primeira oficina
popular, iniciando o processo de construção da mesma.
As parcerias para a sua efetivação se deram em função da necessidade
de aglutinar diversos setores ligados às atividades com resíduos sólidos
na cidade:
associação de catadores, associações comunitárias,
associação de catadores, associações comunitárias,
ecológicas, movimentos sociais, entre outras, que, ao final, conformaram
o leque de promotores da mesma.
Apresentações:
Os grupos avaliando o trabalho sobre mapas :
OS RESULTADOS ALCANÇADOS
Cabe salientar que a proposta da PMF se restringe a
três grandes centros de coleta e triagem que, por sua vez, encaminhariam
os materiais para um centro ainda maior. Em suma, é um modelo
altamente centralizado de coleta e tratamento de resíduos sólidos.
Decorrente dessa construção/proposta hipotética adveio a questão mais
enfatizada ao final da oficina, que foi a evidente e URGENTE necessidade
de injetar mais recursos públicos no sistema atual visando sua
reorientação para a coleta seletiva.
O gráfico abaixo ilustra o desafio de implementar um sistema totalmente
diferente de gestão de resíduos sólidos, que visa a mudar o padrão atual
de coleta de lixo comum, invertendo sua matriz ao incrementar
exponencialmente o volume da coleta seletiva de materiais em detrimento da
coleta do anterior.
O poder público municipal não investe na coleta seletiva em Florianópolis
O gráfico abaixo ilustra o desafio de implementar um sistema totalmente
diferente de gestão de resíduos sólidos, que visa a mudar o padrão atual
de coleta de lixo comum, invertendo sua matriz ao incrementar
exponencialmente o volume da coleta seletiva de materiais em detrimento da
coleta do anterior.
em função de um motivo sobejamente conhecido: alega falta de dinheiro.
No entanto, é público e notório o fato de que o “lixo comum” é recolhido
pela COMCAP e reunido numa grande estação de transbordo na qual ele
é acondicionado em enormes jamantas que o transportam por via
rodoviária até o aterro sanitário metropolitano de Tijucas, 40km distante
da capital. A PMF paga R$ 107, ... para cada tonelada de lixo posto no
aterro em Tijucas. Se a prioridade na política pública fosse diminuir o
volume a ser transportado para lá, e aumentar, conseqüentemente, o
volume da coleta seletiva, visando tirá-lo do volume destinado ao aterro
em Tijucas, sucessivos orçamentos municipais teriam contemplado essa
diretiva, e, ao longo de poucos anos, teríamos um outro padrão que o
atual, que aponta apenas 5% do volume total para a reciclagem.
Outra questão decorrente da análise feita ao final da oficina, indica a
possibilidade de os “centros de gestão de resíduos sólidos” – as estações
de coleta e encaminhamento de materiais nas suas mais diferentes
formas de apresentação e dimensão, serem equipadas com todos os
equipamentos necessários para processar os mais diferentes materiais in
loco, evitando dessa forma, o seu transporte para outras estações. O
princípio é o de que as estações sejam os locais nos quais todos os
materiais acolhidos sejam processados e dali encaminhados para as
indústrias e destinos que os reaproveitarão, seja com caráter comercial,
seja apenas com caráter sócio-ambiental.
Prensas, esteiras separadoras, enfardadoras, entre outros equipamentos,
Prensas, esteiras separadoras, enfardadoras, entre outros equipamentos,
poderiam acolher e processar toda sorte de materiais acolhidos pelos
inúmeros centros espalhados pela cidade, propiciando, ao longo do
tempo, enorme diminuição do volume do “lixo comum” hoje transportado
para o aterro sanitário – muito material precioso desperdiçado.
De outra parte, se por um lado, a enorme massa vegetal recolhida na
cidade em função da varrição, corte de gramado e poda de árvores nas vias
e logradouros públicos. é hoje triturada na COMCAP e encaminhada para
a compostagem, este processo ainda é feito de maneira centralizada e limitada,
não abrangendo toda a cidade nem funcionando como gerador de renda nos
diferentes distritos, demandando ainda, transporte desse material a longas distâncias.
Além disso, a maior parte da massa vegetal trazida pelo mar nas praias ainda é
encaminhada como “lixo comum” e transportado para Tijucas.
É nesse sentido que apontamos a falta de interesse por parte do
poder público e o modelo centralizado como sendo fatores
impeditivos para o sucesso da gestão de resíduos sólidos na cidade.
cidade em função da varrição, corte de gramado e poda de árvores nas vias
e logradouros públicos. é hoje triturada na COMCAP e encaminhada para
a compostagem, este processo ainda é feito de maneira centralizada e limitada,
não abrangendo toda a cidade nem funcionando como gerador de renda nos
diferentes distritos, demandando ainda, transporte desse material a longas distâncias.
Além disso, a maior parte da massa vegetal trazida pelo mar nas praias ainda é
encaminhada como “lixo comum” e transportado para Tijucas.
É nesse sentido que apontamos a falta de interesse por parte do
poder público e o modelo centralizado como sendo fatores
impeditivos para o sucesso da gestão de resíduos sólidos na cidade.
Ainda no quesito materiais especiais, o entulho de obras e desmanches é
um problema concreto que afeta todas as cidades e requer formas
específicas de tratamento, normatização na coleta e disposição, além de
máquinas trituradoras apropriadas que já existem à disposição no
mercado.
Estas, também devem ser instaladas nesses centros,
Estas, também devem ser instaladas nesses centros,
propiciando seu re-uso por parte da comunidade. Hoje se faz
pavimentação com parte de trituração de entulhos, entre outras coisas.
A produção de cavacos e serragem decorrente do processamento da
massa vegetal poderá gerar dividendos sociais e ecológicos, além de
financeiros para o município, pois diminui o custo que demanda o
transporte desses materiais ao aterro sanitário, além de oferecer um
produto que pode ser usado localmente pela população na jardinagem,
produção frutífera e paisagismo em micro escala.
