quinta-feira, 6 de setembro de 2012

85% DOS BRASILEIROS EVITARIAM USO DE SACOLAS - SETOR DE LIXO PODE REDUZIR EMISSÕES EM ATÉ 57 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 - MAIOR PARTE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO TEM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS




85% DOS BRASILEIROS EVITARIAM USO DE SACOLAS 
Pesquisa do governo mostra que 48% separam o lixo em casa, mas apenas 496 municípios têm coleta seletiva
LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo – 17.08.12
O interesse dos brasileiros por ações que ajudem o meio ambiente existe, mas governos e mesmo ONGs não apenas não aproveitam, como algumas vezes atrapalham. A pesquisa O que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente, mostra que 85% dos entrevistados estariam dispostos a evitar o uso de sacolas plásticas. No entanto, apenas 19 cidades do País investiram na abolição desse material.
Entre os 2,2 mil entrevistados, 48% fazem hoje a separação do lixo em casa, mas apenas 496 dos 5.564 municípios brasileiros têm coleta seletiva. "Não há harmonia entre a disposição da população e as políticas públicas. Essa disposição precisa ser melhor aproveitada, pelo poder público e pelas ONGs", analisa Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do ministério e coordenadora da pesquisa.
Essa boa vontade nem sempre se traduz em atitudes realmente sustentáveis. Apesar de garantirem que adeririam a uma campanha para evitar as sacolas plásticas, apenas um terço dos entrevistados leva sua própria sacola ou carrinho ao supermercado e 31% dizem evitar o uso das sacolas de alguma forma - com caixotes de papelão, por exemplo.
O tema em muitos casos acaba na Justiça. Além das 19 cidades que conseguiram abolir as sacolas plásticas com campanhas, três capitais criaram leis locais que terminaram na Justiça, como em São Paulo. Em Belo Horizonte e Vitória, quando a legislação foi suspensa na Justiça, as prefeituras optaram por intensificar as campanhas. "Houve um avanço muito grande nessas capitais", afirma Samyra. A secretária explica que, ao contrário da reciclagem, o fim das sacolas plásticas não integra a legislação dos resíduos sólidos e as únicas leis, quase sempre contestadas, são mesmo as estaduais. Apesar da posição totalmente contrária do ministério, há uma questão cultural e econômica: o brasileiro usa as sacolinhas para colocar o lixo.
Já a reciclagem faz parte da lei nacional e até 2014 todos os municípios brasileiros terão de implementá-la - hoje são menos de 10%, apesar do interesse das pessoas em pelos menos fazer a separação. De acordo com a secretária do MMA, uma das reclamações dos entrevistados foi a falta de reciclagem nas suas cidades e a impressão de que, apesar do esforço das pessoas, a prefeitura termina por misturar o lixo.
Desinformação. Ainda assim, a pesquisa mostra que falta informação na hora do descarte e boa parte dos entrevistados nem sempre faz o mais correto. Pouco mais de 40% dizem que sempre jogam pilhas e baterias usadas no lixo e 32% fazem o mesmo com remédios vencidos. Ao mesmo tempo, só 16% costumam jogar o óleo usado na pia, uma das práticas mais poluidoras. "Os hábitos de descarte da população ainda são altamente predatórios", afirmou Samyra, explicando que não há como a lei punir o que é feito dentro de casa. "O desafio é informar e convencer as pessoas. Não se pode legislar na vida privada", explicou.
O estudo, que é feito periodicamente desde 1992, mostra que a consciência ambiental dos brasileiros vem aumentando. Na primeira edição, 47% não sabiam dizer ou achavam que não existiam problemas ambientais no País. Este ano, o índice é de 11%. Também aumentou o número de pessoas que conhecem os principais conceitos ligados ao tema, como desenvolvimento sustentável e biodiversidade.


SETOR DE LIXO PODE REDUZIR EMISSÕES EM ATÉ 57 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2
Pesquisa realizada pela Associação Real Holandesa de Resíduos Sólidos (NVRD), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apontou que o setor de resíduos sólidos é um dos segmentos que mais pode contribuir para a queda global de emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, a redução pode chegar a 57 milhões de toneladas de CO2.
Para tanto, de acordo com o estudo, é preciso que o governo intensifique as ações de reciclagem nos aterros sanitários do país, além de associá-las à implantação de tecnologias que visem à geração de energia a partir do lixo. O investimento renderia ao Brasil uma economia de US$ 1,71 bilhão até 2030.
Apesar de ainda estarem muito abaixo das expectativas dos especialistas, as iniciativas nacionais no setor do lixo já contribuíram para uma redução de 16 milhões de toneladas de CO2 emitidas na atmosfera, entre 1999 e 2007. Na Europa, a redução foi de 37 milhões de toneladas, enquanto na Holanda, mais especificamente, o incentivo nas práticas de reciclagem contribuíram para a diminuição de 2 milhões de toneladas de CO2 por ano. (Fonte: Planeta Sustentável)

MAIOR PARTE DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO TEM PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.
Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.
As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi.
O represente do ministério reconhece, porém, que a verba disponível para ajudar municípios e unidades da Federação a elaborar os planos é escassa. No ano passado, houve destinação de R$ 42 milhões para essa finalidade, dos quais R$ 36 milhões foram usados. Este ano não foi disponibilizado dinheiro, e o governo federal limitou-se a liberar os R$ 6 milhões que não haviam sido executados em 2011. Saburo Takahashi ressalta, no entanto, que o ministério redigiu um manual de orientação para ajudar prefeitos e governadores na elaboração do plano, disponível no site do órgão (www.mma.gov.br). Além disso, a pasta firmou convênio com a e-Clay, instituição de educação a distância que pode treinar gratuitamente gestores para a criação do plano de manejo. Interessados devem entrar em contato pelo telefone (11) 5084 3079.
A pesquisadora em meio ambiente Elaine Nolasco, professora da Universidade de Brasília (UnB), considera positiva a capacitação a distância, mas acredita que para tornar a gestão de resíduos uma realidade é preciso mais divulgação desse instrumento, além da conscientização sobre a importância do manejo do lixo. “Tem que haver propaganda, um incentivo para as pessoas fazerem isso [o curso]”, opina. Elaine acredita que a dificuldade para introdução de políticas de manejo – como reciclagem e criação de aterros sanitários – atinge sobretudo os municípios pequenos, com até 20 mil habitantes. “Faltam recursos e contingente técnico nas pequenas prefeituras”, destaca.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Zianesi Netto, também avalia que faltou capacitação e conscientização. “Alguns [Não criaram o plano] por ignorância, outros por desconhecimento técnico. Em muitos municípios de pequeno e médio porte, a destinação dos resíduos é gerenciada por pessoas que não têm a formação adequada. Além disso, há uma preocupação de que quando você começa a melhorar a questão ambiental você aumenta os custos”, afirma.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziluldoski, reclama da falta de auxílio financeiro para que as prefeituras cumpram as determinações da Lei n°12.305. Segundo ele, são necessários R$ 70 bilhões para transformar todos os lixões em aterro sanitário, até 2014. “Isso equivale à arrecadação conjunta de todos os municípios do país. Quando acabar o prazo, os prefeitos estarão sujeitos a serem processados pelo Ministério Público por não terem cumprido a lei”, disse. De acordo com ele, a estimativa da CNM é que mais de 50% das cidades brasileiras ainda não elaboraram os planos de gestão de resíduos. (Fonte: Mariana Branco/ Agência Brasil)
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